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Apresentação

15 Fevereiro, 2012

Histórico

Em 2008 muita gente comentava que a Sanfran estava ganhando uma cara nova: vários gays estavam saindo do armário e se juntando pra conversar, beber e se apoiarem uns nos outros. O motivo desse “fenômeno” nunca ficou muito claro, mas fato é que não demorou muito pra que toda essa efervescência se refletisse na criação de um espaço institucional. E foi em março de 2009 que com o apoio do CA foi criado o GEDS.
A princípio a gente ficava no Pátio conversando meio que à toa ou sobre o que queríamos pra nós mesmos (seja na Sanfran, seja na cidade). Com o tempo, conseguimos nos organizar. Foi o suficiente pra nos agitarmos: lemos manuais para saber o que o direito dizia da gente, recebemos aulas de experts, organizamos um debate bem legal na Semana do XI, fomos até a Fundação CASA com o CCH, assistimos filmes juntos, fizemos cursos pra nossa formação e no final de 2009 já tinha até gente da Cidade Universitária querendo participar do GEDS.
No ano seguinte (2010), começamos a contar com a ajuda do professor José Reinaldo (DFD), o que foi fundamental pra dar um norte para nossa formação. E, após um ano sem atividades, em agosto 2011 o GEDS voltou à ativa, com reuniões quinzenais, que contam com alunos da graduação, pós e até de fora da faculdade. No final das contas, parece que o GEDS veio pra ficar, fazendo da nossa (Velha) sempre Nova Academia.

Hoje

Em 2012, o GEDS passará a constituir um grupo de extensão da Faculdade de Direito. Isso não faz com que ele deixe de ser um grupo de estudos: as atividades de leitura e discussão de textos, sob orientação do prof. José Reinaldo Lima Lopes, continuarão a ocorrer mensalmente, porém voltadas para um novo projeto: o de redigir e enviar um documento a ser usado como amicus curiae (uma manifestação da sociedade civil admitida em determinados processos do Supremo Tribunal Federal) para a ADIn nº 4275. Essa ação propõe uma interpretação constitucional da Lei de Registros Públicos, de forma a admitir a alteração de gênero e nome civil de transexuais independentemente da realização da cirurgia de readequação de sexo já que ela é muito cara e pode implicar em anos de espera no sistema público. O documento a ser preparado terá por objetivo discorrer, com base nos estudos realizados, a respeito das implicações positivas dessa ADIn. Alguns dos tópicos tratados incluem a comparação com o tratamento dessa questão em outros sistemas jurídicos, as implicações sociais e a história da transexualidade. Em nossas reuniões, que deverão ocorrer de três a quatro vezes ao mês, coordenaremos a elaboração do projeto, discutiremos os textos e faremos reuniões com os movimentos sociais e especialistas.

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