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PPJ 2015/2016: Atividades do Dia 7/8

5 Agosto, 2015

Olá, queridxs! Sejam bem-vindxs!

Como alguns já devem saber, nossos espaços de leitura (12h45-14h) acontecerão de forma alternada com os da Professora Susana. Nesta semana, o primeiro espaço é nosso. Por isso, leremos um texto da Berenice Bento e, às 15h, começaremos as formações do PPJ, que devem durar por todo o mês de Agosto. As formações do PPJ existem porque, antes de começarmos a receber encaminhamentos no DJ (o que ocorrerá em Setembro), é importante que façamos algumas leituras da história do Projeto, simulações e discussão de casos, para que todxs se sintam mais familiarizadxs e tudo mais.

Aqui estão os textos:

12h45 – BENTO, Berenice.Transexuais, corpos e próteses.

15h – Primeira parte do Amicus Curiae do GEDS (até a página 25 do pdf).

Até sexta!

Relatório de Atividades Realizadas – 1º Semestre de 2015

20 Julho, 2015

Para a obtenção de créditos relativos às atividades de cultura e extensão desenvolvidas durante o primeiro semestre de 2015, as alunas e alunos participantes do Geds devem redigir o Relatório de Atividades Realizadas, o qual deve seguir as seguintes orientações do Professor José Reinaldo de Lima Lopes:

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No formato de trabalho acadêmico,deve-se escolher uma das três opções previamente sugeridas no semestre: produzir (1) um ensaio sobre direito de personalidade, nome e identidade; ou (2) uma avaliação das decisões obtidas (mesmo que interlocutórias) no caso de cada um (na forma de uma análise de decisão, como tiveram por exemplo no curso de Metodologia nos últimos dois anos); ou (3) uma análise dos textos teóricos que usamos e suas implicações para o tema do projeto.

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Como de praxe, os RARs devem cumprir requisitos formais: fonte Times New Roman, tamanho 12, espaçamento 1,5, com margem normal (3X2,5) e limite de duas páginas (a menos que se opte pela “opção 1”, o ensaio). O prazo indicado para entrega é dia 01º de agosto.

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A entrega deverá ser feita via email para geds.fdusp@gmail.com, com o assunto “RAR 2015-1”, indicando-se nome completo e número USP do aluno ou da aluna.

Edital 02-2015 – Inscrições para as atividades do segundo semestre de 2015

3 Julho, 2015

[EDITAL GEDS PPJ 2015/2016]

É com imensa satisfação que o GEDS publica seu segundo edital de seleção do ano, desta vez para o projeto de Pesquisa e Prática Jurídica. Desde seu início, o PPJ tem ajuizado ações de retificação de prenome e sexo de transexuais e travestis, com todo o apoio do Departamente Jurídico do Centro Acadêmico XI de Agosto.

Neste terceiro ano de projeto, sob a orientação da Professora Susana Henriques da Costa, o grupo pretende usar sua base de dados consolidada entre os meses de agosto de 2013 a julho de 2015, período em que seus próprios estagiários ajuizaram dezenas de ações de retificação de assento no registro civil de travestis e transexuais, para analisar de maneira crítica a postura do sistema de justiça, em relação aos direitos dessa minoria. O objetivo é, a partir dessa análise, traçar estratégias de atuação judicial. Esta linha de pesquisa, voltada ao Departamento de Direito Processual, tem origem, convém explicar, no desconforto sentido por nossos alunos ao se depararem, durante a tramitação daquelas ações, com exigências desiguais em situações em que normalmente se aceitariam tratamentos menos rigorosos, não fosse a condição transexual ou travesti da pleiteante, o que levanta suspeita de possível reprodução de razões discriminatórias na própria estrutura do Poder Judiciário.

Sobre os obstáculos enfrentados pelo GEDS e DJ, vale a pena conferir estas duas reportagens: http://m.sao-paulo.estadao.com.br/noticias/geral,mudar-nome-de-transexual-e-2–vezes-mais-dificil,1701385 e https://www.facebook.com/ebcnarede/videos/824763380953787/

Para saber mais sobre as atividades, acesse o edital aqui: EditalPPJGEDS20152016 ou em http://www.bit.ly/editalppj

Edital 01-2015 – Inscrições para as atividades do segundo semestre de 2015

1 Maio, 2015

O Geds, Grupo de Estudos em Direito e Sexualidade, comunica à comunidade acadêmica da graduação e da pós-graduação da Faculdade de Direito da USP o seu Edital 01-2015 para seleção de 10 novos membros. Serão cinco vagas para bolsistas e cinco vagas para não-bolsistas, que comporão a sua nova frente de atuação: o Projeto de Formação de Promotores Legais Populares (PLP) LGBT.

No segundo semestre de 2015 e primeiro semestre de 2016, o Grupo atuará em duas frentes: a continuidade do Projeto de Pesquisa e Prática Jurídica (PPJ), em parceria com o Departamento Jurídico XI de Agosto, cujo edital de seleção será publicado em momento posterior com as devidas informações, e o novo Projeto de Formação de Promotores Legais Populares LGBT.

Ao longo de nossa atuação, mostrou-se necessária a organização de um novo projeto, que pudesse contribuir para que a população LGBT, frequentemente exposta a situações de vulnerabilidade social,  tomasse conhecimento de seus direitos. Pensando nisso, o PLP prentende organizar um curso básico de direitos fundamentais, com enfoque no público LGBT, em que serão discutidas questões importantes, como teorias da discriminação e sua relação com o Estado. Tal proposta não visa apenas a um reduzido número de participantes do curso, que será montado pelos alunos selecionados, mas sim à propagação desse conhecimento pela comunidade LGBT.

O curso será organizado sob a orientação do Profº José Reinaldo de Lima Lopes, do DFD (Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito), em reuniões semanais, que promoverá uma preparação teórica inicial, para depois, no primeiro semestre de 2016, iniciar a atuação em si.

Quer saber mais sobre o projeto? Deseja se inscrever? Acesse nosso edital clicando aqui, bem como os anexos I (lista de documentos a ser entregue na Cidade Universitária para a avaliação socioeconômica e concessão das bolsas) e II (edital do Programa Aprender com Cultura e Extensão, do qual o GEDS faz parte).

Vale lembrar que o prazo de inscrição (e entrega dos documentos para concorrer às bolsas) vai até o dia 15 de Maio (sexta-feira) e o programa tem duração de um ano (agosto de 2015 a julho de 2016). Qualquer dúvida a respeito do projeto, da inscrição e do cadastramento para concorrer às bolsas pode ser enviada para geds.fdusp@gmail.com.

Boa sorte!

Atas do mês de Fevereiro de 2015

26 Março, 2015

As atas do mês de Fevereiro do primeiro semestre de 2015 estão prontas!

Lembrando que em parte de Fevereiro seguimos o esquema de férias paralelo às ferias da USP.

Para acessá-las, clique nos links:

  • 06/02

Décima sexta reunião de final de plantão do Projeto de Pesquisa e Prática Jurídica (PPJ)

  • 13/02

Décima sétima reunião de final de plantão do Projeto de Pesquisa e Prática Jurídica (PPJ)

  • 20/02

Décima oitava reunião de final de plantão do Projeto de Pesquisa e Prática Jurídica (PPJ)

  • 27/02: visita ao Centro de Referência da Diversidade; não recebemos encaminhamentos.

Atas do mês de Janeiro de 2015

26 Março, 2015

As atas do mês de Janeiro do primeiro semestre de 2015 estão prontas!

Em Janeiro e em parte de Fevereiro o grupo estava seguindo o esquema de férias paralelo às férias de final de ano da USP. Por este motivo não tivemos atividades de leitura no Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito.

Para acessá-las, clique nos links:

  • 16/01

Décima terceira reunião de final de plantão do Projeto de Pesquisa e Prática Jurídica (PPJ)

  • 23/01

Décima quarta reunião de final de plantão do Projeto de Pesquisa e Prática Jurídica (PPJ)

  • 30/01

Décima quinta reunião de final de plantão do Projeto de Pesquisa e Prática Jurídica (PPJ)

Atas do mês de Dezembro de 2014

26 Março, 2015

As atas do mês de Dezembro do segundo semestre de 2014 estão prontas!

Para acessá-las, clique nos links:

  • 05/12

Não tivemos reunião de leitura

Décima primeira reunião de final de plantão do Projeto de Pesquisa e Prática Jurídica (PPJ)

  • 12/12: início do esquema de férias

Décima segunda reunião de final de plantão do Projeto de Pesquisa e Prática Jurídica (PPJ)

  • 19/12: não recebemos encaminhamentos do Centro de Referência da Diversidade
  • 20/12: início do Recesso Forense